APROVADA A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DAS SACOLINHAS

24/06/2016
A Câmara de São Paulo aprovou em 23/6/16 um projeto de Lei que proibe a cobrança por sacolas plásticas em Supermercados. O PL 238/12 foi aprovado em segunda votação, e agora segue para a avaliação do Prefeito Hadadd, que pode sancionar ou vetar o projeto.

A aprovação ocorre um pouco mais de um ano após a lei das sacolinhas entrar em vigor. Em abril de 2015 as sacolas antigas saíram de circulação e foram substituídas por modelos padronizados nas cores verdes e cinza.

As sacolinhas com material bioplástico foram adotadas pela Prefeitura de São Paulo para alavancar a Coleta Seletiva na cidade e reduzir a quantidade de resíduos que são encaminhados para os aterros.

Atualmente, os estabelecimentos cobram  entre R$ 0,08 e R$ 0,10 por unidade.

Desde a mudança, a questão da gratuidade gerou polemica. Em Julho de 2015 a gestão Hadadd chegou a entrar na Justiça contra a cobrança. À época, a prefeitura alegou que é dever dos supermercados contribuir com a Política de Meio Ambiente, e fornecer alternativas e estimular o uso de sacolas reutilizáveis. Mas teve o seu pedido negado.

Em entrevista à radio CBN em 24/6/16, Hadadd defendeu a distribuição gratuita das sacolas verdes. Segundo o Prefeito, a medida serviria para estimular a Coleta Seletiva.